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  • Besouro da Silva

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups para a Juventude



Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo entre os jovens brasileiros, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) disponibilizou online o Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups para a Juventude, um extenso documento que detalha a problemática atual e apresenta diversas soluções legislativas a fim de fomentar e flexibilizar o surgimento de novas empresas e startups no Brasil. Foram reunidos atores e entidades renomadas nacionalmente em empreendedorismo que participaram ativamente ao longo da elaboração dos materiais, dentre eles a Besouro de Fomento Social, representada pelo seu CEO, Vinicius Mendes Lima.


O texto, elaborado em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), visa subsidiar a proposta de atualização do Plano Nacional de Juventude (PNJ), que busca aprovação na Câmara dos Deputados desde 2004. A intenção do documento é servir de guia para o desenvolvimento e implementação de programas do Governo Federal, além de ajudar a consolidar importantes políticas para a juventude.


De maneira a apoiar a evolução de empreendimentos como alternativa de geração de emprego e renda, alçando melhores perspectivas socioeconômicas para a juventude brasileira, o texto, em sua abordagem inicial, conceitua o ambiente em que essas empresas são criadas como "ecossistema empreendedor", resumido na seguinte frase: "O conjunto de recursos e atores interdependentes cuja forma como eles se relacionam viabilizam a ação empreendedora". Além desse importante conceito-chave, é apresentada uma definição de empreendedor como “a pessoa capaz de converter uma ideia ou invenção em uma inovação bem-sucedida no mercado”. Assim, dividindo-os em dois grupos: aqueles que empreendem por necessidade ou por oportunidade, como descrito a seguir:

Necessidade Empreendedor autônomo que desempregado e sem perspectiva de trabalho decide abrir um negócio a fim de gerar renda para prover seu sustento.

Oportunidade

  • Tradicional:


Empreendedores cujas empresas não apresentam perfil tecnológico e operam em um modelo de negócio similar aos seus demais concorrentes.

Inovadores

  • Tecnológico:

Empreendedores cujas empresas são digitais e/ou de base tecnológica;

  • Modelo de Negócio: Empreendedores cujas empresas possuem forma de operação estruturalmente diferente de organizações estabelecidas no mercado.


Havendo uma intersecção entre os últimos dois subgrupos, "Tecnológico" e "Modelo de Negócio", são apresentados em infográficos e linguagem simples os diferentes arquétipos empreendedores. Também é importante pontuar que, apesar da diferença entre os subgrupos supracitados, existem semelhanças significativas nas motivações e características desses dois tipos de empreendedores. De acordo com o texto, as similaridades entre eles acarretaram a consideração de um grupo só em termos de formulação de políticas públicas de apoio.

Problemática

O ambiente de atuação, tema de importância central para o assunto discutido, ganha um capítulo exclusivo sobre o Brasil, com o título “Panorama do ecossistema empreendedor brasileiro”. A seção frisa que o Brasil ainda se encontra em um “estágio embrionário” se comparado ao nível de maturidade do ecossistema empreendedor no mundo, em relação a países de referência em empreendedorismo, como Estados Unidos, Singapura e Israel. Em se tratando da adoção de novas tecnologias, o Brasil é tido como um país lento. Dessa forma, o documento revela que enquanto os EUA têm 5,8 de nota (em uma escala de 1 a 7 definida pelo Fórum Econômico Mundial no relatório “Índice de Competitividade Global 2016-2017”) no acesso à internet nas escolas, o Brasil tem apenas nota 3,8.


Os pilares dos ecossistemas empreendedores são definidos como cultura, financiamento, criação e difusão do conhecimento, mercado, regulação e, também, infraestrutura e capacidade empreendedora. O gráfico, exibido no guia, demonstra claramente que o Brasil fica bem atrás dos países referência e muito ainda precisa ser feito para mudar essa situação. No entanto, as notas estabelecidas pelo General Entrepreneurship Monitor (um dos estudos mais famosos que diagnostica a situação empreendedora em diferentes países, usado como fonte no texto) não são específicas para os pilares estabelecidos pelo plano. Dessa forma, para estabelecer as notas, foi realizada uma adaptação a partir de conceitos no estudo aderentes aos pilares do ecossistema empreendedor, definidos no Plano Nacional de Empreendedorismo Startup Para a Juventude.

Um dos maiores desafios, portanto, enfrentados por quem deseja empreender no Brasil é a grande burocracia e a demora que existe nos processos legais. De acordo com o guia, abrir um negócio no nosso país, demora muito, custa caro, há dificuldade de se obter crédito e, também, existe um distanciamento entre universidades e empresas.


De acordo com dados do Banco Mundial, de 2017, a complexidade dos trâmites para exportação e o seu alto custo prejudicam o acesso de empresas brasileiras a mercados estrangeiros, levando, em média 70 dias para resolver os entraves burocráticos da exportação no Brasil, enquanto em Singapura esse trâmite dura apenas 14 dias. Além disso, existe uma lentidão na adoção de novas tecnologias. Ainda, de acordo com a pesquisa realizada pela organização Anjos do Brasil, 2017, existe uma limitação do investimento-anjo, contando com uma quantidade muito pequena de investidores que entram com capital, apoiando pequenos negócios. Apenas R$ 784 mil foram aportados por investidores-anjos no Brasil, enquanto foram U$ 24 bilhões nos Estados Unidos.

Solução

O plano apresenta 4 missões, definidas a partir de uma lista contendo mais de cinco políticas públicas de fomento ao empreendedorismo com objetivo de receber atenção e investimento. São elas: universalizar a educação empreendedora, reduzir o tempo de abertura de empresas, alavancar o investimento-anjo no Brasil e difundir o conhecimento das políticas públicas voltadas aos empreendedores. O documento também traz um conjunto de ajustes legislativos que podem ser feitos para desenvolver as Startups em território nacional. As propostas apresentadas incluem a definição legal de Startup, permissão para que as startups, constituídas como sociedade anônima, adotem o regime de tributação Simples Nacional e isenção de imposto sobre os ganhos de investidores-anjo, por exemplo.

Caso o leitor deseje conhecer mais sobre o plano, é muito importante que a sua leitura seja feita na íntegra. O documento pode ser acessado ao clicar no botão abaixo:




Texto: Ricardo Janke

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